EXAMES E PROVAS NACIONAIS 2026Para esclarecimento de dúvidas ou outras informações: exames@aelevantemaia.pt CALENDÁRIO 2026 GUIA GERAL DE EXAMES (Ensino Secundário) DESPACHO NORMATIVO N.º 3 | 2026 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário) NORMA 01 | JNE | 2026(Instruções para a inscrição nas provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário) NORMA 02 | JNE | 2026(Instruções para a inscrição nas provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário) PIEPE(PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES)