MATRÍCULAS 2024.2025

De acordo com a legislação em vigor, Despacho n.º 4506-A/2023 | DRE, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2024.2025 é o seguinte:

a) De 15 de abril a 15 de maio – educação pré -escolar e 1.º ano do 1.º CEB
b) De 22 de junho a 28 de junho – 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade
c) De 6 de julho a 10 de julho – 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
d) De 15 de julho a 20 de julho – 10.º e 12.º anos de escolaridade

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
– não há transferência de escola 
– não é alterado o encarregado de educação 
– não é alterado o curso 
– não há necessidade de escolher disciplinas.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:

1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial, a partir de 15/04/2024, nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia.