Foi publicado o Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022.2023.
PRÉ-ESCOLAR E 1.º ANO DO 1. CICLO – entre 19 de abril e 16 de maio
2.º ANO | 3.º ANO | 4.º ANO | 5.º ANO | 6.º ANO E 7.º ANO DO ENSINO BÁSICO – entre 9 de julho e 19 de julho
8.º ANO | 9.º ANO E ENSINO SECUNDÁRIO – entre 17 de junho e 1 de julho
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação.
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial, a partir de 19/04/2022), na sede do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia.